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Comissão parlamentar de acompanhamento da pandemia seguirá até setembro

Escrito por: dia 11-03-2021

A Assembleia da República alargou hoje o prazo de funcionamento da comissão eventual para o acompanhamento da pandemia até setembro e suspendeu por duas semanas o da comissão de inquérito sobre grandes incêndios de 2017.

Ambas as decisões foram tomadas por unanimidade hoje em plenário.

A comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da covid-19 e do processo de recuperação económica e social deveria terminar os seus trabalhos em 23 de março, mas a lei permite o seu alargamento por mais 180, ou seja, até 19 de setembro.

Tendo em conta a “gravidade da atual situação” associada à doença, todos os partidos concordaram que a comissão deveria continuar e “ser imprescindível a manutenção do acompanhamento das medidas excecionais relacionadas com o combate à pandemia” e “do processo de recuperação económica e social daí decorrente”.

Na terça-feira, a comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior aprovou, por unanimidade, a suspensão dos trabalhos por um período de 15 dias.

O requerimento para a suspensão dos trabalhos da comissão foi apresentado pelo grupo parlamentar do PS, para permitir o tempo necessário para análise do projeto de relatório, da responsabilidade do deputado relator Jorge Paulo Oliveira (PSD), apresentado há uma semana, em 02 de março, e que tem 83 conclusões e 36 recomendações sobre apoios à agricultura, atividades económicas, floresta e habitação.

Em atividade desde 24 de março de 2020, o prazo de funcionamento desta comissão eventual de inquérito parlamentar estava previsto terminar esta sexta-feira, dia 12 de março.


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